Palácio da Justiça do Porto

O Palácio da Justiça do Porto está localizado no Campo dos Mártires da Pátria, na freguesia de Miragaia instalado em parte do terreno que configurava a antiga Praça da Cordoaria. Faz parte do conjunto construído em torno do Jardim da Cordoaria, caracterizado por edifícios de grande expressão arquitectónica, tais como: o edifício da Universidade do Porto, o Hospital de Santo António, a Igreja de São José das Taipas  e Tribunal da Relação do Porto. Na proximidade encontra-se a Igreja e Torre dos Clérigos.O edifício começou a ser construído em 1958 e foi inaugurado em 20 de Outubro de 1961, pelo Presidente da República Almirante Américo Thomaz.

          

Projectado pelo arquitecto Raul Rodrigues Lima, foi construído pela ‘Sociedade de Construções de Cabanas de Viriato’. A par do desempenho de Rodrigues Lima - que acumulava, nesta data, grande conhecimento e experiência ao nível do programa judicial -, contou com a colaboração de algumas figuras ligadas à Comissão das Construções Prisionais - entidade do Ministério das Obras Públicas responsável pelo acompanhamento e definição das linhas programáticas do edifício - como o engenheiro Pedreira de Almeida, que definira o estudo de estabilidade conjuntamente com Ciro de Oliveira Pinto. O engenheiro Magalhães Cruz Azevedo, foi o  responsável pelo projecto de instalação eléctrica, aquecimento e comunicações. O próprio Ministro da Justiça, Cavaleiro Ferreira definiu os pressupostos programáticos do edifício.

                 Escadaria Principal e átrio do Andar Nobre                                              Átrio Principal

        

Sua fachada é feita de granito e nela há uma galeria de dez pilares que apoiam a entrada do átrio, e ao lado vários outros pilares em semicírculo. Na ligação entre os dois está localizada uma estátua da justiça do escultor Leopoldo de Almeida, e, ao fundo dela, temas bíblicos e simbólicas das quatro virtudes cardeais num baixo relevo em granito do escultor Euclides Vaz

               Escultura de Leopoldo de Almeida                          Esculturas, de Barata Feyo na entrada principal

      

Obra por excelência de representação do poder e autoridade, tratava-se, essencialmente, de conferir ao Palácio de Justiça uma formalização de acento monumentalista, capaz de traduzir no seu discurso as funções representativas e celebrativas do Poder Judicial, aqui associado a uma concepção religiosa, expressas na memória descritiva que acompanha o projecto de execução: "Os verdadeiros Palácios de Justiça, tal como é lógico que se denominem, só existem nas grandes cidades e resultam de necessidades económicas e funcionais. O número de tribunais incorporados nesses edifícios é variável pelo facto de serem diferentes as interpretações dadas ao Poder Judicial”.

                                  Sala de Audiências                                                                    Secretaria

        

Desenvolvido em sete pisos, o edifício obedece a uma composição volumétrica que toma como base a separação clara de três áreas funcional e hierarquicamente distintas: o Tribunal da Relação - de maior importância hierárquica dentro do sistema judicial -, os Tribunais Cíveis e a zona dos "passos perdidos" de circulação, permanência e distribuição.

Autonomiza, assim, no corpo sul, os serviços do Tribunal da Relação, a Procuradoria-geral da República, a Biblioteca, a Ordem dos Advogados e a Câmara dos Solicitadores. Este corpo é exteriormente protagonizado por uma expressiva "abside" que reforça a natureza central e o carácter ritualizado da Sala de Audiências do Tribunal da Relação.

                                                                            Serviços administrativos

       

No corpo norte, os Tribunais Cíveis distribuem-se em torno de um espaço de configuração claustral, que comporta as Salas de Audiências, as Secretarias Judiciais, os gabinetes de magistrados, a sala de advogados, entre outros serviços afectos ao funcionamento dos tribunais. A "área nobre" do Tribunal desenvolve-se ao nível do 5º piso, onde se instalam a Sala de Audiências, a Sala das Sessões, o gabinete do Juíz Presidente da Relação e a antiga Sala de Recepções, actualmente afecta ao Museu Judiciário

                                                                                 Tribunal da Relação

                              Sala de Audiências                                                               Sala de sessões

        

                 Gabinete do Juiz Presidente da Relação                                             Sala de Recepções

        

O Palácio da Justiça do Porto foi enriquecido com 50 obras de arte da autoria de 25 artistas, entre os quais sobressaem Martins Barata, Euclides Vaz, Leopoldo de Almeida, Guilherme Camarinha, Fernando Fernandes, Barata Feyo, entre outros. O programa definido partira da ideia fundamental que: "o embelezamento dum grande Tribunal deverá ter não apenas fins estéticos, mas objectivos educativos, adequados no seu espírito à natureza dum Palácio de Justiça"

                                     “Partida da Armada do Infante D.Henrique para Ceuta”, de Martins Barata

                                       

“Criação da Casa da Relação do Porto em 1583”, de Augusto Gomes e “Fundação do Tribunal do Comércio”, de Isolino Vaz

          

fotos in: Tribunal da Relação do Porto, Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian