3 de junho de 2010

Os Seguros em Portugal

Em 1293 em Portugal o Rei Lavrador D. Diniz estabeleceu em Portugal a primeira forma de seguro, dedicada exclusivamente aos riscos marítimos. É celebrado um acordo entre os mercadores, tendo como objectivo o pagamento de certas quantias - "Prémio" - sobre as embarcações. Este cálculo era feito de acordo com o porte da embarcação e o seu tráfego. Estes montantes serviam para fazer face aos "Sinistro", por perdas de navios e mercadorias. Não existe neste sistema a transferência para outrem de uma responsabilidade ou risco, mediante um prémio, por isso poderá ser apelidado de embrião do seguro

Em 1370 Os seguros marítimos foram, assim, os primeiros a ser objecto duma regulamentação e são promulgadas as primeiras leis sobre Seguros em Portugal, no reinado de D. Fernando. A sua primeira lei sobre seguros, diz respeito a uma mútua para seguros de navios de carga superior a 50 toneladas.

É fixado por lei um pagamento de 2 coroas por cento sobre o valor dos navios. Quando algum navio se perdesse ou fosse tomado pelo inimigo, essa perda seria repartida por todos os armadores, caso os fundos existentes nas Bolsas fossem insuficientes.

É publicada em 1383 em Portugal a primeira Lei Nacional sobre Seguros.

Em 1808 é fundada a Companhia de Seguros Bonança que é a mais antiga companhia de seguros portuguesa e uma das mais antigas do Mundo. Neste ano existiam mais 8 seguradoras na cidade de Lisboa

         

A Companhia de Seguros Bonança foi fundada por José Diogo de Bastos em 1808, tendo a sua primeira apólice sido emitida a 30 de Setembro deste ano.

Nesta época, Portugal testemunhava um período económico e social muito difícil – o Ultimato Napoleónico, o bloqueio dos portos, a retirada da Família Real e da Corte para o Brasil, a ocupação do país pelas tropas francesas, o desembarque do exército inglês – pelo que a denominação social de Companhia de Seguros Bonança reflectiu todo o movimento de regeneração que se seguiu e que traduzia o estado de alma colectiva “Depois da tempestade vem a Bonança”.

                Título 1 acção de 1923 da Cª Seguros “Iris”                   Título 1 acção de 1910 ”Mutualidade C.Civil”

                          

Em 1880 é fundada a Companhia Financeira Portugueza, em Lisboa e tinha como objectivo a realização de seguros de vida sobre operações bancárias, seguros de pensões vitalícias, e seguros de transportes marítimos.

A deficiente legislação sobre seguros que é o Código Comercial de 1888 ainda não resolve, vai continuar a ser assim, até à publicação, já no Século XX, do Decreto de Fevereiro de 1907, Lei Básica de Seguros que ainda hoje se mantém

A Lusitania foi a primeira seguradora generalista, criada depois de 1948 em Portugal Continental, a 6 de Junho de 1986, após a abertura da banca e dos seguros à iniciativa privada após o 25 de Abril de 1974. A Lusitania é uma sociedade anónima de capitais inteiramente portugueses, cujo principal accionista é o Montepio Geral. No mesmo ano os espanhóis inscrevem no ISP (Instituto de Seguros de Portugal) a Mapfre Portugal.

                              Atenção Selecção Portuguesa ! ……                            “ A Mundial” em 1915

                        

Para aceder a uma listagem da maioria das companhias seguradoras portuguesas desde 1791, em Portugal, tão completa possível, consultar a página com o título “Companhia Seguradoras (1791-2011)”, disponível na barra lateral do blogue.

                                                      Companhia de Seguros “ Tagus ” fundada em  1877

          

fotos in: Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian

1 comentário:

Carlos Henriques disse...

Bom dia,

Excelente arquivo. Tenho várias apólices, e documentos relativo a seguros em Portugal desde 1813, se estiver interessado poderei facultar-lhe.

Cumprimentos,

Carlos Henriques