Faculdade de Direito de Lisboa

A “Faculdade de Estudos Sociais e de Direito” foi fundada em Junho de 1913, por iniciativa do Doutor Afonso Costa (1871-1937), Presidente do Ministério do V Governo (1913-1914) da República instituída em 5 de Outubro de 1910. Não dispondo de instalações próprias, inaugurou aulas no edifício da antiga “Escola Politécnica”, após o que transitou para o “Palácio dos Viscondes de Valmor”, sito no Campo dos Mártires da Pátria, onde permaneceu até 1957.

“Faculdade de Direito” no “Palácio dos Viscondes de Valmor” no Campo de Sant’Anna

A “Faculdade de Estudos Sociais e de Direito”  abriu as suas portas em 15 de Dezembro de 1913, com o Doutor Afonso Costa como seu director. O seu regulamento era semelhante ao de Coimbra, sendo aplicada a reforma dos assuntos jurídicos, de 1911, da autoria do Prof. Álvaro Machado Vilela. Os professores, escolhidos por concurso público, seriam: Albino Vieira da Rocha, Fernando Emídio da Silva, José Ludgero Soares das Neves, António Abranches Ferrão e J.M. Vilhena Barbosa Magalhães. A frequência escolar era de algumas dezenas de alunos.

Grupo de estudantes e professores, em 1928

Os novos edifícios da “Faculdade de Letras de Lisboa” e da “Faculdade de Direito de Lisboa”, no Campo Grande, foram concluídos em 1957. Mais concretamente, o edifício da "Faculdade de Direito de Lisboa", foi inaugurado em 14 de Outubro de 1957. Estes edifícios monumentais foram projectados pelos arquitectos Porfírio Pardal Monteiro e António Pardal Monteiro e cuja decoração reuniu grandes artistas plásticos da época, a exemplo de Almada Negreiros, Lino António, Barata Feyo e António Duarte.

Edifício da “Faculdade de Direito de Lisboa” na “Cidade Universitária de Lisboa” em 1957

 

 

Em fase final de construção

Três anos depois, em 1960 é estabelecida legalmente a “Cidade Universitária”, e no dia 2 de  Dezembro de 1961 é inaugurado o edifício da “Reitoria da Universidade de Lisboa” e com ele a “Aula Magna”. Lembro que neste ano o Reitor da “Universidade de Lisboa” era o Professor Marcello Caetano, que viria a ser nomeado Presidente do Conselho, em 27 de Setembro de 1968.

Edifício da “Reitoria da Universidade de Lisboa”

 

Já nos últimos anos do século XX foi iniciada a construção de um novo edifício, anexo ao primeiro, que, modernizando a Escola, a dotou de uma biblioteca presencial, de um auditório informatizado e de uma sala de audiências para simulação de julgamentos. Ao longo dos jardins e corredores deste novo cenário, projetado pelos arquitectos. Rui Barreiros Duarte e Ana Paula Pinheiro, podem contemplar-se obras de arte - cerâmica, pintura, escultura, gravura - executadas por docentes e alunos da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa ao abrigo de um original Protocolo celebrado entre as duas instituições. Andreas Stocklein, Annamarie Jankovics e Pedro Saraiva constituem seguramente nomes a reter.

Interior da “Faculdade de Direito de Lisboa” antes da sua inauguração em 14 de Outubro de 1957

“Passos Perdidos” no hall principal

 

Painel de Lino António nos “Passos Perdidos” no hall principal. Destacando as raízes medievais da “Universidade de Lisboa”, D. Dinis segura o documento, ato este a que assistem o clero, a nobreza e cavaleiros, que haviam solicitado a criação do Estudo

 

 

“Juramento das Ordenações pelo Rei D. Manuel” - Tapeçaria mural de Lino António executada na “Manufactura de Tapeçarias de Portalegre”

 

 

Ao comemorar o centenário da sua existência, durante o ano de 2013, mantém a “Faculdade de Direito de Lisboa” protocolos de cooperação com o Brasil, a China, os Estados Unidos da América e assegura cursos de mestrado e de doutoramento em diversos países de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste.

fotos in: Arquivo Municipal de Lisboa,  Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian (Estúdio Mário Novais)