Palácio da Justiça de Lisboa

A decisão de construir o Palácio de Justiça de Lisboa datava já de 1958, mas só em 1962 os arquitectos Januário Godinho de Almeida , João Henrique de Melo Breyner Andresen foram encarregues de o desenhar. As obras começaram em 1967 a cargo da “Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes” (fundada em 1966) sendo os arquitectos responsáveis: Raul Lino (coordenador artístico) e José Luís da Cruz Amorim (mobiliário e estacionamento).     

                                                                      Maqueta do projecto inicial   

                              

Em 30 Setembro de 1970 foi inaugurado o Palácio de Justiça de Lisboa, tendo sido concluído seis meses antes da data prevista. O seu custo total ascendeu a 240 mil contos. 180 mil o dos tribunais cíveis ocupando uma área coberta de 4.215 m2, e 60 mil contos os dos Tribunais de Polícia e Execução de Penas que possui uma área coberta de 2.050 m2.

                                        Exteriores do Palácio de Justiça de Lisboa ( Edifício do Tribunal Cível )

                                

 

Do projecto inicial, concebido como um conjunto de 4 edifícios dispostos em torno de uma praça, sugerindo um amplo "Forum", constavam: os tribunais cíveis e criminais, os tribunais superiores e os tribunais de polícia e de execução de penas. Deste plano construiram-se apenas os edifícios do Tribunal Cível e dos Tribunais de Polícia e de Execução de Penas. A execução do projecto dependia da demolição do actual "Estabelecimento Prisional de Lisboa"; tal não foi efectuado.

  Edifício do Tribunal de Polícia e de Execução de Penas               Cantina e Bar na cobertura do Tribunal de Polícia

 

                                

                                                                      Entrada para o Tribunal Cível

 

                                 

 

                                

Do plano original foram construídos apenas os edifícios do Tribunal Cível e dos Tribunais de Polícia. Nesta data foram instalados no Tribunal Cível os serviços de 15 juízos cíveis e 7 varas cíveis, constituindo 22 núcleos. Começou logo a funcionar no dia seguinte, exceptuando o Tribunal de Polícia que só na 2ª feira seguinte.

Em 1971 foram executados diversos trabalhos no restaurante situado nos tribunais de Polícia e de execução de penas.

                                   

                                                    

Neste Tribunal podem-se observar várias obras de arte que o equipam tais como: 4 painéis da autoria de Jorge Barradas, executados em 1969, intitulados "A Justiça", "O Juíz de Fora", "O Código" e "A Balança"; 6 painéis da autoria de Júlio Resende alusivos "Sapiência", "Verdade", "Fortaleza", "Serenidade", "Temperança" e "Prudência". 6 painéis da autoria de Querubim Lapa, intitulados "Adão e Eva expulsos do Paraíso", "o Direito que possibilita a Paz entre os Homens e a suas glórias", "Criação de um Código", "a prática da Justiça apoiada no Direito", "Espírito da Ordem" e "Temperança".

Em 1971 procedeu-se à colocação, no topo central da Sala de Audiências da 4ª vara cível, de uma tapeçaria da autoria de Amândio Silva, alusiva a "João das Regras e a revivescência do direito".

                                    Amândio Silva, e a tapeçaria "João das Regras e a revivescência do Direito"

                                

   Querubim Lapa, e “Adão e Eva expulsos do Paraíso”                                 Júlio Resende, e “Prudência”

 

fotos in:  Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian, Ministério da Justiça

Actualmente o Tribunal Cível é constituiído por 17 varas e 10 juízos.