Colónia Agrícola de Pegões

A “Colónia Agrícola de Pegões” foi um projecto de colonização interna, promovido pela “Junta de Colonização Interna”, e elaborado pelos engenheiros agrónomos Mário Pereira e Henrique de Barros, entre 1937 e 1938, utilizando os terrenos pertencentes à “Herdade de Pegões Velhos”.

 

  

Esta herdade pertencia a José Rovisco Pais, que tentou instalar ali um projecto de colonização baseado no que José Maria dos Santos fez em Rio Frio, de forma a fixar a mão de obra assalariada agrícola necessária às grandes explorações da zona. Ao falecer em 1932, doou aos Hospitais Civis de Lisboa a posse da restante área. No entanto, a Junta de Colonização Interna acabou por desenvolver um projecto de fixação de colonos completamente diferente do inaugurado por Rovisco Pais.

 

A “Herdade de Pegões Velhos”, com cerca de 4.700 hectares, foi então dividida em casais agrícolas com a área média de dezoito hectares, dotados de habitação e instalações agrícolas, obras de rega e vias de comunicação. A cada casal eram cedidos onze hectares de sequeiro, quatro de vinha, um de regadio e dois de pinhal, e tinham ainda direito a receberem da parte da “Junta de Colonização Interna” uma vaca, uma vitela, uma égua, uma carroça com alfaias e um empréstimo de seis mil escudos. Estas facilidades levaram a que, a partir de 1952, cinco anos após o início das obras de transformação da herdade, 207 colonos e respectivas famílias ali se fixassem.

 

O colonato, cujo projecto arquitectónico é da autoria do arquitecto Eugénio Correia, possuía ainda outras infra-estruturas colectivas tais como escolas primárias, centros de convívio e sociais, postos médicos, albufeiras e igreja. Tendo-se constituído mais tarde, em 1958, as instalações da “Cooperativa Agrícola”.

Igreja

 

Escola primária

 

 

                                  Assistência médica                                                       Lição de agricultura aos colonos

 

A “Junta de Colonização Interna” era um organismo com personalidade jurídica, de funcionamento e administração autónomos. Criada em 1936, incumbia-lhe a execução dos planos de colonização interna. Pelo Decreto-Lei nº 27:207, de 16 de Novembro de 1936, a “Junta de Colonização Interna”  tinha, nomeadamente, as seguintes competências: tomar conta dos terrenos que lhe foram entregues pela “Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola”, instalando nesses casais agrícolas; promover a constituição de associações e regadios, e a instalação de Postos Agrários; efectuar o reconhecimento e estabelecer a reserva dos terrenos baldios do Estado; proceder à aquisição de terrenos para colonização; estudar o regime jurídico a que devia obedecer a concessão de glebas.

«No dia em que 100 000 ha de sequeiro forem passados a boas terras de regadio e neles se fixarem 40000 famílias de verdadeiros proprietários-lavradores ter-se-á feito obra social e política muito mais sólida do que se estabelecerem 80000 famílias de proprietários-proletários.» in: parecer da Câmara Corporativa de 1937.

Edifício da “Junta de Colonização Interna” na Rua Rodrigo da Fonseca em Lisboa

Alguns cartazes apelando à agricultura entre 1941 e 1944, da autoria de Abílio de Mattos e Silva

  

  

O primeiro ensaio de “Colonização Interna” tinha tido lugar em 1926 na “Colónia Agrícola dos Milagres”, no concelho de Leiria. A seguir, foto relativa à entrega dos primeiros quatro casais de família na “Colónia Agrícola dos Milagres” - o ministro da Agricultura, general Alves Pedrosa, o doutor Figueiroa Rego, o doutor Tiago Sales e demais convidados junto de um dos casais de família contemplados.

18 de Julho de 1926

Neste sentido, em 1946, justamente com o propósito de conjugar os vários modelos de colonização, consagra-se na lei as diferentes formas de aproveitamento dos terrenos a colonizar a cargo da “Junta de Colonização Interna”, distinguindo-se para o efeito o “casal agrícola”  e a “gleba”. O aproveitamento dos terrenos a colonizar podia assim ser feito quer através da instalação de um «casal agrícola formado por casa de habitação, com dependências adequadas à exploração rural e por terrenos com área suficiente para uma família média de cultivadores», quer pela concessão de glebas (com ou sem casa, mas consideradas complemento de salário).

 

Um pouco por todo o país, sobretudo em localidades do interior, foram-lhes atribuídos terrenos baldios e construídas habitações onde foram implantadas “colónias agrícolas”. Ponte de Lima, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Monção, Montalegre, Leiria, Montijo e Cantanhede foram apenas algumas das localidades onde essa política foi implementada. Nem sempre os colonos se adaptaram e revelaram capacidade de iniciativa mas casos houve de sucesso e, recentemente, lograram ficar na posse das terras que trabalharam durante décadas. E vieram a integrar-se na vida local e criar as suas raízes.

 

Entrega de prémios a colonos

Entretanto em 1942 …

Ainda actualmente é possível identificar as referidas “colónias agrícolas”, pelos seus traços característicos como a geminação das habitações, a semelhança existente entre si e a sua organização que por vezes contemplava a igreja, a escola primária e o posto médico.

Colónia Agrícola de Martim Rei (Sabugal)

 

Bibliografia: Arquivo Nacional da Torre do Tombo; Clube de Vinhos Portugueses
Dissertação de Mestrado : “A propriedade e os seus sujeitos: colonização interna e colónias agrícolas durante o Estado Novo” de Maria Elisa Oliveira da Silva Lopes da Silva (FCSH UNL) Nov. 2011

fotos in:  Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian, Arquivo Municipal de Lisboa